26/03/2025
Muitos professores se aposentam sem conhecer direitos que podem transformar sua aposentadoria. Após anos moldando o futuro na sala de aula, você merece garantir todos os benefícios que a lei oferece!
O professor aposentado pode pedir a revisão do benefício se houver erros no cálculo, como tempo de magistério não contabilizado ou salários registrados incorretamente. O prazo é de até 10 anos a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Com a correção, o valor mensal pode aumentar significativamente.
A desaposentação, ou seja, cancelar a aposentadoria para pedir uma mais vantajosa, foi considerada inconstitucional pelo STF em 2016 e não é mais aceita, nem pelo INSS nem na Justiça. Se o professor continuar trabalhando após se aposentar, as novas contribuições ao INSS não aumentam o benefício atual, mas garantem direitos como salário-família ou reabilitação profissional.
Os direitos a gratificações na aposentadoria variam conforme o regime. No RGPS (INSS), professores de escolas privadas não recebem gratificações automaticamente, mas elas podem influenciar o cálculo se constarem nos salários de contribuição. No RPPS (servidores públicos), quem ingressou até 31/12/2003 pode ter:
Sim! No RGPS (INSS), professores aposentados por idade ou tempo de contribuição podem voltar a lecionar em escolas privadas ou ocupar cargos públicos não vinculados ao INSS, contribuindo obrigatoriamente à Previdência sem alterar o benefício atual. No RPPS (servidores públicos), o retorno ao mesmo cargo é vedado, mas é possível trabalhar na iniciativa privada ou em outro cargo acumulável, conforme a lei local. Já quem se aposentou por invalidez não pode exercer nenhuma atividade remunerada, ou terá o benefício cancelado.
📢 Aposentou-se e quer continuar lecionando ou aumentar sua renda? Descubra seus direitos e planeje seu futuro! Compartilhe este guia com colegas aposentados e ajude-os a garantir o que é justo!
