Quem leciona em duas escolas (ou tem emprego + RPA/MEI no mesmo mês) costuma ultrapassar o teto do INSS sem perceber. Resultado: desconto a maior que não aumenta o valor da aposentadoria. A boa notícia é que dá para recuperar ou compensar o excedente — desde que siga o caminho certo conforme o tipo de contribuição.

Quando acontece a duplicidade (situações típicas)

• Dois empregos no mesmo mês: cada empregador desconta como se fosse único; na soma, passou do teto.

• Emprego + contribuinte individual (RPA/GUIA): você recolheu por conta própria sem considerar o que a escola já pagou.

• MEI + emprego: pagou DAS mesmo com o salário da escola já no teto.

• Pagamento em duplicidade da GPS (erro bancário ou de código/NIT).

O que é possível em cada cenário

Empregado (dois vínculos)

• Ajuste via empregadores (SEFIP/eSocial) para compensação nas folhas seguintes; se não ocorrer, use a declaração dos descontos no IRPF para recuperar parte pela via tributária.

• Guarde holerites de ambos os vínculos e planilha a competência a competência.

Contribuinte individual (RPA/guia própria)

• Cabe pedido de restituição/compensação do excedente via e-CAC (PER/DCOMP Web).

• Alternativa: compensar nas competências futuras até zerar o que foi pago a mais (quando permitido).

MEI (DAS)

• DAS não “melhora” o benefício acima do teto. É possível pedir restituição de DAS indevido no e-CAC (Pedido de Restituição), mas na prática a Receita costuma indeferir quando não houve erro de fato (apenas excesso pelo teto). Estratégia: cessar o pagamento redundante no mês em que o emprego já atinge o teto e planejar a base.

GPS paga em duplicidade / código errado

• Retifique e peça restituição no e-CAC (PER/DCOMP Web), anexando comprovantes e demonstrativo de que a mesma competência foi paga duas vezes ou com código/NIT incorretos.

Prazos, valores e limites

• Prazo: via de regra, 5 anos (decadência tributária) para pedir restituição/compensação do que foi recolhido a maior.

• Correção: atualiza pela SELIC.

• Teto: lembrar que nada acima do teto entra no cálculo do benefício — não confunda com “revisão de aposentadoria”.

  Documentos que resolvem

  • Holerites de ambos os vínculos (com INSS destacado).

  • GPS/Guias pagas (códigos corretos) e comprovantes.

  • RPA/notas (se autônomo).

  • Extratos CNIS e extrato de contribuições por competência.

  • Planilha de somatório por competência demonstrando o excedente ao teto.

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Erros que derrubam o pedido

• Falta de memória de cálculo (não separar por competência).

• Código/NIT errado na GPS e sem retificação.

• MEI insistindo em restituição sem erro (apenas excesso pelo teto) — maior chance de indeferimento.

• Perder o prazo de 5 anos.

• Confundir restituição de contribuição com “revisão do benefício”.

Dicas de prevenção (para não pagar de novo)

• Controle mensal das competências com dois vínculos.

• Se tiver RPA/MEI, ajuste a base para não ultrapassar o teto quando o emprego já o atingiu.

• Oriente o segundo empregador a considerar base remanescente (quando operacional).

• Revise o CNIS antes da DER: excesso não melhora benefício — só gera pedido de restituição.

  Conclusão

  Contribuição acima do teto não aumenta o benefício do professor — mas pode e deve ser recuperada ou compensada. Com planilha por competência, provas corretas e o procedimento certo (RH/IRPF, PER/DCOMP ou ajuste de DAS), você volta o que pagou a mais e blinda os próximos meses contra novos excessos

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