Indeferimento Por “CNIS Inconsistente”: Roteiro de Resposta Por Competência (Professores)

03/02/2026

Quando o INSS indefere por “CNIS inconsistente”, o recado é: há lacunas ou conflitos entre vínculos, datas e salários. Para professores (rede privada/temporários, cursos livres, aulas particulares), isso é comum — e responde-se por competência, amarrando prova de vínculo + função docente + remuneração mês a mês.

1) Diagnóstico rápido (antes de redigir a resposta)

  • Mapeie as competências problemáticas: marque meses com salário zerado, sem vínculo, CBO/categoria errados, concomitância sem soma, abaixo do mínimo.

  • Liste por mês: CNPJ/empregador, função (docência/coordenação/direção), nível de ensino (infantil/fundamental/médio), remuneração.

  • Separe as provas já disponíveis (holerites, RAIS/eSocial, FGTS, CTPS, portarias, diários oficiais, declarações do RH, RPA/NFS-e).

2) Provas que o INSS costuma aceitar (por competência)

Vínculo

  • CTPS legível (admissão/saída/função)

  • RAIS/eSocial/GFIP com admissão/transferência/rescisão

  • Sucessão de CNPJ (Junta Comercial/ato)

Função docente (regra do professor)

  • Declaração do RH (timbre, CNPJ, cargo/função, nível de ensino, carga horária, período)

  • Portarias/atos e diário oficial (direção/coordenação/assessoramento)

Remuneração

  • Holerites/fichas financeiras

  • Extrato FGTS por competência

  • RPA/NFS-e (autônomo/MEI) + comprovantes de contribuição

3) Como montar a resposta por competência (modelo)

No texto do Meu INSS (ou no recurso), escreva blocos curtos:

“Comp. 03/2018 — Escola Alfa (CNPJ …) — Professor de Matemática — ensino fundamental (docência).
Problema: salário zerado no CNIS.
Provas: CTPS (Anexo 1.1); RAIS 2018 (Anexo 1.2); Holerite 03/2018 (Anexo 1.3); FGTS 03/2018 (Anexo 1.4); Declaração RH c/ nível de ensino (Anexo 1.5).
Pedido: inclusão/validação da remuneração e do vínculo, com reflexo na carência e média.”

Repita para cada mês com erro. Se houver concomitância, inclua holerites dos dois vínculos e declarações de horário (sem sobreposição).

4) Organização dos anexos (o servidor precisa “ver em 5 minutos”)

  • PDFs temáticos: 1) Vínculo (CTPS/RAIS/eSocial/sucessão), 2) Remuneração (holerites/FGTS), 3) Docência (declarações/atos/diário), 4) Autônomo/MEI (RPA/NFS-e + guias).

  • Nomeação: “02-Remuneração_2018-03_Holerite_Alfa.pdf”.

  • Sumário inicial: tabela-resumo simples no primeiro PDF indicando Competência → Anexos correspondentes.

5) Situações sensíveis e solução

  • “Sem vínculo” com salário lançado: peça criação/reativação do vínculo; junte admissão no eSocial/RAIS, CTPS e FGIP/FGTS.

  • Troca de CNPJ no meio do contrato: prove sucessão e peça transferência de vínculo (ato da Junta + declaração RH).

  • Abaixo do mínimo no mês: junte guia de complementação (contribuinte individual) ou explique a soma por competência até o mínimo.

  • Direção/coordenação sem ato publicado: declaração circunstanciada do RH + evidências internas (escala/ata), indicando função pedagógica equiparada.

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7) Erros que derrubam a resposta

  • Enviar holerite isolado sem estruturar vínculo e função docente.

  • Datas trocadas (admissão/saída) — o sistema mantém o alerta.

  • Declaração genérica sem nível de ensino (prejudica regra do professor).

  • Anexos soltos e sem índice — o servidor não “garimpa”.

  • Conclusão
    “CNIS inconsistente” não é o fim — é um pedido de prova organizada. Ao responder por competência, conectando vínculo + docência + remuneração e apresentando PDFs claros, você vira um indeferimento em deferimento. E ainda preserva a regra do professor, a carência e a média do benefício.

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