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Aposentadoria Especial para Professores que Atuam em Áreas de Risco 06/08/2025 Aposentar mais cedo por atividade especial não se limita a ruídos de fábrica ou produtos químicos. O risco da violência escolar — brigas, ameaças armadas, tráfico no entorno, agressões físicas — pode enquadrar professores no art. 57 da Lei 8.213/91, garantindo a contagem de […]

Aposentadoria do Professor Horista: Como Garantir Seus Direitos em 2025

Aposentadoria do Professor Horista: Como Garantir Seus Direitos em 2025 04/08/2025 Trabalhar por hora-aula ou em regime de tempo parcial pode parecer um desafio para a aposentadoria do professor, mas a legislação e a jurisprudência garantem caminhos claros para somar vínculos, evitar descontos indevidos e assegurar a contagem integral do tempo de serviço. Neste artigo, […]

Como Averbar a Licença-Capacitação para Garantir sua Aposentadoria no Magistério

Como Averbar a Licença-Capacitação para Garantir sua Aposentadoria no Magistério 28/07/2025 A licença-capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, é um direito dos servidores públicos que permite afastamento remunerado de até três meses a cada cinco anos de efetivo exercício. Esse período, quando devidamente registrado, conta como […]

Revisão do FGTS em 2025: Professores Celetistas Devem Entrar com Ação?

Revisão do FGTS em 2025: Professores Celetistas Devem Entrar com Ação? 25/07/2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2024, via ADI 5090, garantiu que as contas do FGTS tenham correção mínima pelo IPCA, eliminando a Taxa Referencial (TR) como índice principal, que muitas vezes corroía o saldo. Em abril de 2025, […]

Aposentadoria 2025: Como Regularizar Contribuições Atrasadas para Professores Autônomos

Aposentadoria 2025: Como Regularizar Contribuições Atrasadas para Professores Autônomos 24/07/2025 Regularizar contribuições em atraso pode ser a solução para professores autônomos que desejam completar o tempo mínimo de magistério, aumentar o valor da aposentadoria ou até antecipar o benefício. No entanto, é crucial avaliar se os custos — principal, juros e multas — valem o […]

Professor Substituto: Como Contar o Tempo de Contribuição no INSS para Aposentadori

Professor Substituto: Como Contar o Tempo de Contribuição no INSS para Aposentadoria 23/07/2025 Professores contratados como substitutos, mesmo em contratos temporários de até 12 meses, podem computar esse período como tempo de contribuição no INSS para aposentadoria, desde que apresentem a documentação correta e façam o “acerto de vínculos” antes de solicitar o benefício. A […]

Benefícios do INSS para Professores com LER, Burnout ou Doença na Voz: Guia Completo

Benefícios do INSS para Professores com LER, Burnout ou Doença na Voz: Guia Completo 22/07/2025 Professores enfrentam desafios únicos que impactam sua saúde física e mental. As condições mais comuns incluem: LER/DORT: Tendinite, bursite e dores crônicas por esforços repetitivos, como escrever no quadro, digitar ou corrigir provas. Burnout e transtornos mentais: Esgotamento emocional, estresse […]

Perdi o Abono de Permanência Após Desligamento: Como Recuperar o que é Meu?

Perdi o Abono de Permanência Após Desligamento: Como Recuperar o que é Meu? 21/07/2025 Se você foi exonerado, aposentado compulsoriamente ou transferido, pode ter direito ao abono de permanência retroativo. Entenda como garantir esse benefício! O abono de permanência é um benefício garantido pela Constituição Federal (art. 40, §19) a servidores públicos que cumprem os […]

Abono de Permanência: Como Recuperar Valores Não Pagos Mesmo Sem Requerimento Formal

Abono de Permanência: Como Recuperar Valores Não Pagos Mesmo Sem Requerimento Formal 18/07/2025 Se você permaneceu trabalhando após cumprir os requisitos para aposentadoria, pode ter direito ao abono de permanência, mesmo sem solicitação formal. Saiba como garantir seus valores retroativos! 1. O que é o abono de permanência? O abono de permanência é um benefício […]