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Aposentadoria Especial para Professores que Atuam em Áreas de Risco 06/08/2025 Aposentar mais cedo por atividade especial não se limita a ruídos de fábrica ou produtos químicos. O risco da violência escolar — brigas, ameaças armadas, tráfico no entorno, agressões físicas — pode enquadrar professores no art. 57 da Lei 8.213/91, garantindo a contagem de […]
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Como Averbar a Licença-Capacitação para Garantir sua Aposentadoria no Magistério 28/07/2025 A licença-capacitação, prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, é um direito dos servidores públicos que permite afastamento remunerado de até três meses a cada cinco anos de efetivo exercício. Esse período, quando devidamente registrado, conta como […]
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Revisão do FGTS em 2025: Professores Celetistas Devem Entrar com Ação? 25/07/2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2024, via ADI 5090, garantiu que as contas do FGTS tenham correção mínima pelo IPCA, eliminando a Taxa Referencial (TR) como índice principal, que muitas vezes corroía o saldo. Em abril de 2025, […]
Aposentadoria 2025: Como Regularizar Contribuições Atrasadas para Professores Autônomos
Aposentadoria 2025: Como Regularizar Contribuições Atrasadas para Professores Autônomos 24/07/2025 Regularizar contribuições em atraso pode ser a solução para professores autônomos que desejam completar o tempo mínimo de magistério, aumentar o valor da aposentadoria ou até antecipar o benefício. No entanto, é crucial avaliar se os custos — principal, juros e multas — valem o […]
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