Depois de anos transformando vidas na sala de aula, os professores aposentados têm direitos garantidos que podem fazer a diferença na aposentadoria. Confira os principais benefícios que você precisa conhecer!

Principais direitos dos aposentados

• Proventos vitalícios: O benefício da aposentadoria é pago todos os meses, garantido por toda a vida do professor aposentado.
• 13º salário: Todo aposentado recebe uma parcela extra anual, geralmente em duas partes, para ajudar nas despesas de fim de ano.
• Reajustes salariais: No RGPS (INSS), o reajuste anual segue a inflação (INPC), mas pode não acompanhar o salário mínimo. No RPPS, quem ingressou até 31/12/2003 e tem paridade recebe os mesmos aumentos dos ativos; os demais têm reajustes baseados em índices gerais.
• Pensão por morte: Os dependentes (cônjuge, filhos menores ou inválidos) recebem pensão após o falecimento, com valor e duração ajustados pelas regras do RGPS ou RPPS vigentes.
• Isenção de Imposto de Renda: Aposentados com 65 anos ou mais têm isenção em uma faixa de renda (R$ 1.903,98/mês em 2025), mas o excedente é tributado. Quem tem doenças graves, como câncer, pode obter isenção total com laudo médico.

Além desses direitos, professores aposentados podem acessar o SUS (no RGPS) ou planos de saúde exclusivos para servidores (no RPPS), dependendo do município ou estado. Alguns governos estaduais oferecem programas de bem-estar, como atividades culturais e esportivas, para promover a qualidade de vida na terceira idade.

Você pode revisar o valor da aposentadoria se houver erros no cálculo, como tempo de magistério ignorado ou salários mal registrados. O prazo é de 10 anos a partir do primeiro pagamento.