Se você é professor e percebeu que tem períodos sem contribuição no INSS ou na previdência municipal, saiba que é possível regularizar essa situação para garantir sua aposentadoria sem surpresas!

Muitos professores passam anos trabalhando sem que suas contribuições previdenciárias sejam devidamente recolhidas, seja por erro da escola, da prefeitura ou mesmo por desconhecimento das regras. Quando chega a hora da aposentadoria, essa falta de contribuição pode impedir o professor de atingir o tempo mínimo necessário ou reduzir o valor do benefício.

Mas como corrigir isso?

Por que alguns professores têm períodos sem contribuição?

Os períodos sem contribuição podem ocorrer por diversos motivos, como:

✔️ Prefeituras que não repassam o INSS dos professores concursados corretamente, especialmente em cidades sem regime próprio de previdência (RPPS);
✔️ Falta de registro em carteira para professores celetistas que deram aulas em escolas privadas;
✔️ Períodos como autônomo ou contratado temporário sem contribuição previdenciária;
✔️ Erro no sistema do INSS, que pode deixar meses ou anos de contribuição de fora do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Se você não regularizar esses períodos, pode ter dificuldades para se aposentar ou até precisar trabalhar mais tempo para compensar as contribuições ausentes.

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Como Regularizar Períodos Sem Contribuição?

Existem algumas formas de corrigir esses problemas e garantir que todo o tempo de serviço seja reconhecido na sua aposentadoria, seja no INSS ou em um regime municipal (RPPS). Veja como:

✔️ Comprovação de vínculo empregatício: Se você trabalhou em uma escola ou prefeitura e o tempo não aparece no INSS ou no sistema municipal, pode apresentar holerites, contratos, nomeações, recibos de pagamento e outros documentos que comprovem sua atuação. Isso é essencial para que o período seja reconhecido.

✔️ Pagamento em atraso: Se você trabalhou como autônomo, deu aulas particulares ou foi contratado sem registro, pode recolher o INSS retroativamente, desde que consiga comprovar que exerceu a função de professor no período. Para contribuintes individuais, o pagamento em atraso pode ser feito em até 5 anos sem necessidade de prova adicional, mas para períodos mais antigos, a comprovação é obrigatória. Atenção: esse método é mais comum no INSS e pode não se aplicar a regimes municipais.

É fundamental agir o quanto antes! Quanto mais tempo demorar para regularizar sua situação, mais difícil pode ser encontrar documentos ou provas dos períodos trabalhados. Se você está em um regime próprio municipal (RPPS), verifique as regras específicas da sua prefeitura, pois elas podem variar.

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