A resposta para essa pergunta depende de vários fatores, professores! Existem diferentes regras de aposentadoria, e a idade mínima varia conforme o regime previdenciário ao qual você está vinculado. Se você é professor do ensino básico, infantil, fundamental ou médio, precisa ficar atento às regras vigentes.
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Professores que se aposentam pelo INSS e que tinham direito adquirido antes da Reforma da Previdência podem se aposentar sem idade mínima, desde que tenham 25 anos de magistério (mulheres) ou 30 anos (homens). Já no serviço público, algumas regras antigas exigiam idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens, o que ainda vale para alguns estados e municípios que não fizeram a reforma.
Com a Reforma da Previdência, novas regras foram implementadas. Veja as principais:
Idade mínima: 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres)
Tempo de magistério: 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres)
Exige 20 anos de serviço público e dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo na data da reforma.
Possibilidade de integralidade e paridade para quem tem esse direito.
Idade mínima: 57 anos (homens) e 52 anos (mulheres)
Tempo de magistério: 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres)
Exige 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo.
Soma idade + tempo de contribuição: 87 pontos (mulheres) e 97 pontos (homens) em 2025.
Para integralidade e paridade: 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres).
Idade mínima: 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres)
Tempo de magistério: 25 anos para ambos
Exige 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo.
Cálculo pelo coeficiente de 60% + 2% por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres no INSS).
Idade mínima em 2025: 59 anos (homens) e 54 anos (mulheres)
Tempo de magistério: 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres)
A idade mínima sobe a cada ano.
O professor precisa planejar bem sua aposentadoria, pois existem diferentes regras que podem ser mais vantajosas. Em alguns casos, trabalhar um pouco mais pode garantir uma aposentadoria melhor. Além disso, muitos professores trabalham em diferentes regimes ao mesmo tempo, o que permite planejar mais de um benefício.
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A idade mínima varia conforme a regra de aposentadoria.
Quem tinha direito adquirido pode se aposentar sem idade mínima.
As regras de transição e a regra permanente exigem idades e tempos específicos.
O planejamento é essencial para garantir o melhor benefício.
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