25/02/2026
O salário-maternidade é um benefício do INSS pago à segurada durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção, guarda para fins de adoção ou, em situações específicas, aborto previsto em lei. Apesar de parecer simples, na prática muita gente tem o pedido negado por problemas que poderiam ser evitados, principalmente por falhas no CNIS, perda da qualidade de segurada e falta de prova da atividade quando a segurada não é empregada formal.
Neste artigo, você vai entender quem tem direito, o que o INSS analisa, quais documentos normalmente resolvem e como organizar o pedido do jeito certo.
De forma geral, o benefício é devido à segurada que, na data do afastamento, mantém qualidade de segurada perante o INSS. Isso inclui:
Facultativa, em algumas situações, desde que cumpridos os requisitos.
A lógica é simples. Se você está “coberta” pelo INSS e o evento ocorre dentro desse período de cobertura, você tem direito. O problema é que, para algumas categorias, o INSS exige comprovação extra.
Na análise, o INSS normalmente checa três pontos:
É aqui que a maioria erra. A pessoa “tem direito”, mas não consegue provar de modo adequado.
Para a empregada CLT, costuma ser o cenário mais simples. Em geral, a prova se constrói pelo vínculo formal e pelos registros. Ainda assim, pode haver indeferimento quando:
Nessas situações, o caminho prático é corrigir o CNIS ou instruir o pedido com documentos que comprovem o vínculo e a atividade no período.
A MEI pode ter direito, desde que esteja regular e com contribuições compatíveis. Na prática, os maiores problemas são:
Aqui, o INSS costuma olhar com rigor a regularidade contributiva e a existência de cobertura na data do parto. Por isso, não basta “ter CNPJ”. É necessário demonstrar que havia filiação e contribuição efetiva, além de coerência no período.
✅ Se você é MEI e vai pedir salário-maternidade, o primeiro passo é conferir se as contribuições aparecem corretamente no CNIS. Se houver falha, vale resolver antes do requerimento para não perder tempo com indeferimento e recurso. Se quiser, me manda uma mensagem, e eu faço essa conferência técnica e te digo exatamente o que corrigir.
Contribuinte individual é a pessoa que trabalha por conta própria, presta serviço ou exerce atividade remunerada sem vínculo formal típico, e contribui para o INSS. O ponto mais sensível aqui é que o INSS pode exigir:
Erros comuns: contribuição com código errado, recolhimento em atraso sem efeito, lacunas longas sem contribuição e retorno ao sistema sem planejamento.
A desempregada pode ter direito se estiver dentro do chamado período de graça, que é o intervalo em que a pessoa mantém qualidade de segurada mesmo sem contribuir. O problema é que isso depende de datas e do histórico contributivo.
Na prática, para não errar, é preciso mapear:
Muita negativa ocorre porque o pedido é feito sem essa checagem prévia.
A documentação varia conforme o caso, mas, em geral, os documentos que mais ajudam são:
Se você quer fazer do jeito que funciona, siga a lógica:
Primeiro, confirme qualidade de segurada e datas.
Depois, confira CNIS e consistência das contribuições.
Por fim, monte um pacote de documentos coerente, com tudo que prova evento e condição de segurada no período.
Essa ordem evita 80% dos indeferimentos por “falta de prova” ou “perda da qualidade”.
Se houver indeferimento, o caminho depende do motivo. Às vezes é só falta de documento. Em outras, é erro do CNIS ou interpretação equivocada do INSS sobre qualidade de segurada, carência ou validade das contribuições.
É por isso que não dá para “recorrer no escuro”. Primeiro, você precisa ler a fundamentação do INSS e encaixar a prova correta.
