Abono de Permanência ou Programa de Incentivo à Aposentadoria: Qual a Melhor Escolha para o Seu Futuro?
Abono de Permanência ou Programa de Incentivo à Aposentadoria: Qual a Melhor Escolha para o Seu Futuro? 18/09/2025 Pessoas vinculadas a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) enfrentam decisões importantes ao completar os requisitos para aposentadoria voluntária. Duas opções se destacam: continuar na ativa com o abono de permanência ou aderir a programas de incentivo […]
Gratificações e Vantagens no Serviço Público: Quando Podem Ser Incorporadas ao Salário ou Aposentadoria?
Gratificações e Vantagens no Serviço Público: Quando Podem Ser Incorporadas ao Salário ou Aposentadoria? 16/09/2025 No serviço público (e também em alguns casos celetistas, como em empresas estatais), há dúvidas frequentes sobre quando gratificações ou vantagens concedidas ao servidor devem ou podem se incorporar ao salário permanente ou aos proventos de aposentadoria. A jurisprudência consolidou […]
Adicional de Insalubridade e Periculosidade para Trabalhadores em Escolas: Direitos, Condições e Como Requerer
Adicional de Insalubridade e Periculosidade para Trabalhadores em Escolas: Direitos, Condições e Como Requerer 15/09/2025 Trabalhar em escolas pode expor servidores e empregados a riscos biológicos (como em banheiros e lixo), químicos (produtos de limpeza), físicos (ruído excessivo) e elétricos (manutenção de instalações). Nesses casos, a lei prevê o adicional de insalubridade em graus mínimo […]
Professor, Mudou de Município ou Estado? Contribuições e Averbação na Aposentadoria
Professor Mudou de Município ou Estado? Contribuições e Averbação na Aposentadoria 12/09/2025 Mudar de rede — sair de um município para outro, ou trocar de estado — costuma bagunçar a vida previdenciária do professor. A depender do vínculo (celetista/RGPS ou estatutário/RPPS) e da data de ingresso no serviço público, a mudança impacta quem recolhe, quanto […]
Como a Reforma Municipal Pode Impactar a Aposentadoria dos Professores
Como a Reforma Municipal pode Impactar a Aposentadoria dos Professores 11/09/2025 Nos últimos anos, muitos municípios aprovaram reformas previdenciárias próprias. Para quem é professor da rede municipal, essas mudanças podem atingir três frentes: (1) regras de concessão da aposentadoria, (2) valor das contribuições e do benefício e (3) organização cadastral (quem pertence ao RGPS/INSS e […]
Acúmulo de Cargos de Professor: Aposentadoria e Abono Explicados
Ácumulo de Cargos de Professor: Aposentadoria e Abono Explicados 09/09/2025 A Constituição permite acumular dois cargos de professor (ou professor + técnico/científico) com compatibilidade de horários. O que muda na aposentadoria quando há dois cargos 1) Dois vínculos no RGPS (rede privada/celetista):As contribuições se somam mês a mês até o teto do INSS. O professor […]
Abono de Permanência: Quando o Professor Pode Requerer e Como Calcular
Abono de Permanência: Quando o Professor Pode Requerer e Como Calcular 04/09/2025 O abono de permanência é um valor mensal pago ao servidor efetivo vinculado a RPPS que já completou todos os requisitos para aposentadoria voluntária (no caso do magistério, pelas regras próprias do professor) e opta por continuar em atividade. O valor espelha a […]
Pensão por Morte para Professores: Direitos, Cálculo e Guia Prático de Solicitação
Pensão por Morte para Professores: Direitos, Cálculo e Guia Prático de Solicitação 29/08/2025 Ser professor na rede pública, privada ou como autônomo não impede que você garanta proteção financeira à sua família em caso de falecimento. A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial do INSS (Regime Geral de Previdência Social) que ampara os […]
Professores Afastados por Deficiência: Você Pode Ter Direito ao BPC/LOAS? Saiba os Requisitos
Professores Afastados por Deficiência: Você Pode Ter Direito ao BPC/LOAS? Saiba os Requisitos 28/08/2025 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial pago pelo governo federal, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 1.518 em 2025) a pessoas […]
Servidor Público: Como Obter Indenização por Contribuições Previdenciárias Não Repassadas pelo Município?
Servidor Público: Como Obter Indenização por Contribuições Previdenciárias Não Repassadas pelo Município? 27/08/2025 Muitos servidores públicos municipais enfrentam uma situação preocupante: o desconto das contribuições previdenciárias é feito em folha, mas o município não repassa os valores ao INSS ou ao regime próprio. Isso pode gerar dúvidas sobre direitos, benefícios e possíveis indenizações. Neste artigo, […]