Dispensa no início do semestre letivo: a escola pode ser condenada?
Dispensa no início do semestre letivo: a escola pode ser condenada? 24/06/2026 Dispensa no início do semestre letivo: a escola pode ser condenada? A resposta é: sim, a escola pode ser condenada, a depender das circunstâncias do caso. A jurisprudência trabalhista já reconheceu que a dispensa de professor no início do semestre letivo, sem justa […]
Acúmulo de Cargos por Professores: Quando a Justiça Tem Reconhecido Esse Direito
Acúmulo de Cargos Por Professores: Quando a Justiça Tem Reconhecido Esse Direito 23/06/2026 Muitos professores trabalham em mais de um vínculo para complementar renda, organizar a vida profissional e ampliar a atuação na rede pública. É comum surgir a dúvida: afinal, o acúmulo de cargos é sempre proibido? A resposta é não. Em várias situações, […]
Professor Da Rede Estadual Do Maranhão: Quando Há Direito à Integralidade e à Paridade na Aposentadoria
Professor Da Rede Estadual do Maranhão: Quando Ainda é Possível se Aposentar Com Integralidade e Paridade? 22/06/2026 Quem é professor da rede estadual do Maranhão costuma ouvir muito essas duas expressões, mas a verdade é que integralidade e paridade não valem para todos. No regime próprio do estado, essas vantagens ficaram restritas a grupos específicos […]
Violência contra professores na escola: quando o poder público pode ser responsabilizado
Violência contra professores na escola: quando o poder público pode ser responsabilizado 19/06/2026 A violência contra professores na escola deixou de ser um tema isolado e passou a ocupar um espaço cada vez mais preocupante na rotina do magistério. Quando uma agressão acontece dentro do ambiente escolar, a pergunta que costuma surgir é direta: o […]
Acúmulo de cargos para professores: quando é permitido e quando pode virar problema
Acúmulo de cargos para professores: quando é permitido e quando pode virar problema 18/06/2026 Para muitos professores, especialmente no serviço público, ter mais de um vínculo é uma realidade. Mas isso não significa que todo acúmulo seja automaticamente permitido. O tema exige atenção porque, dependendo do caso, a situação pode ser regular e plenamente defensável […]
Decisões recentes favoráveis aos professores: o que a Justiça tem reconhecido
Decisões recentes favoráveis aos professores: o que a Justiça tem reconhecido 17/06/2026 Nos últimos anos, a Justiça tem consolidado entendimentos importantes em favor dos professores, especialmente em temas que afetam diretamente a remuneração, a aposentadoria, a estabilidade das relações de trabalho e a proteção no exercício da profissão. Isso não significa que todo caso terá […]
Professor temporário tem direito a FGTS, férias e 13º? Entenda o que a Justiça já vem reconhecendo
Professor temporário tem direito a FGTS, férias e 13º? Entenda o que a Justiça já vem reconhecendo 16/06/2026 Professor temporário tem direito a FGTS, férias e 13º? Essa é uma dúvida muito comum entre professores contratados temporariamente pela rede pública. Afinal, muita gente passa anos trabalhando em sala de aula, com renovações seguidas de contrato, […]
Abono de Permanência no Maranhão: Quando o Professor Pode Ter Direito?
Abono de Permanência no Maranhão: Quando o Professor Pode Ter Direito? 12/06/2026 Muitos professores da rede pública estadual chegam a um momento da carreira em que surge uma dúvida muito importante: se eu já posso me aposentar, mas decido continuar trabalhando, existe algum benefício por isso? No Maranhão, essa resposta pode ser positiva. O abono […]
Piso Nacional Do Magistério: O Professor Ainda Pode Cobrar Diferenças Não Pagas?
Piso Nacional Do Magistério: O Professor Ainda Pode Cobrar Diferenças Não Pagas? 10/06/2026 Para muitos professores da educação básica, a dúvida não é apenas se o piso nacional existe, mas se ainda vale a pena discutir valores que deixaram de ser pagos ao longo dos anos. E a resposta, em muitos casos, é positiva. O […]
Servidor Demitido Por Acúmulo De Cargos Pode Buscar Reintegração?
Servidor Demitido Por Acúmulo De Cargos Pode Buscar Reintegração? 09/06/2026 Quando um servidor é desligado por suposto acúmulo irregular de cargos, a sensação costuma ser de que o caso terminou ali. Mas nem sempre é assim. A depender do motivo do desligamento, da forma como o processo foi conduzido e do que aconteceu depois no […]